Processo 408157/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2010 11:47
Autuado em 28/07/2010 11:47
Oficio de encaminhamento 076/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 154/2011 da Primeira Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2011 Acórdão   154/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
08/02/2011 Acórdão   154/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
01/02/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUVINO LAURINDO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
03/01/2011 11:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674433067BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 154/2011
04/02/2011 285 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 08/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 13:18 DP  
15/03/2011 10:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 287/2011 -
24/02/2011 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2011 -
18/02/2011 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 293/2011 -
14/02/2011 15:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 67/2011 -
02/02/2011 08:26 GCHGH  
01/02/2011 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 58/2011 -
18/01/2011 08:22 GCHGH  
15/12/2010 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 417/2010 -
15/12/2010 13:41 SMPjTC Parecer nº 150/2011 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Ingresso no serviço público posterior à idade limite de permanência. Ausência de fundamento legal. Pela negativa de registro e revisão ex-officio do Acórdão nº 243/07.
30/07/2010 16:54 DIJUR Informação nº 3301/2010 -
30/07/2010 16:54 DIJUR Parecer nº 13104/2010 - Aposentadoria compulsória - Admissão do servidor após os 70 anos - Negativa de registro da inativação e revisão ex officio do Acórdão nº 243/07, que registrou o ato de admissão.
28/07/2010 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12310/2010 -

Voltar a Consulta